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Direito Agrário 2018-09-20T14:12:10+00:00


910, 2017

A proteção ambiental em sede do direito agrário

09/10/2017|

Meio Ambiente Um dos temas mais debatidos nos dias de hoje é a Sustentabilidade. Sustentabilidade significa dar suporte a algo. Sustentar, apoiar, conservar. A sustentabilidade ambiental, por sua vez, significa o bom uso dos recursos naturais da Terra, como a água, as florestas etc. Está [...]

708, 2017

Princípios do agronegócio

07/08/2017|

Os princípios são “aqueles critérios de categoria universal que informam o conteúdo e caráter de sua normatização, de modo que resultam como inerentes ao objetivo e à natureza da mesma, nos ordenamentos jurídicos, instituições ou direito positivo dos diversos países”, nos termos do jurista espanhol Juan [...]