Durante a reunião da Comissão Nacional de Aves e Suínos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), realizada no mês de agosto, o Núcleo Econômico da entidade apresentou os principais pontos das Propostas de Emenda Constitucional (PEC) 45, da Câmara, e a PEC 110, do Senado, e também da proposta do Governo Federal, o PL 3887, que tratam da Reforma Tributária no Congresso Nacional.
Na ocasião, a CNA mostrou os impactos que as propostas de reforma tributária que estão sendo debatidas no Congresso Nacional e pelo governo federal podem causar para o setor, como o aumento dos custos dos insumos e o fim da desoneração da cesta básica. A entidade é favorável a uma reforma que simplifique o sistema atual, que resguarde a segurança jurídica e que não aumente a carga tributária da sociedade e nem do setor agropecuário. O tema tem sido tratado em todas as Comissões Nacionais da entidade para mobilizar Federações, sindicatos e produtores rurais e alertá-los sobre os prejuízos que o aumento de impostos trará pra a produção de alimentos no Brasil.
Segundo o presidente da Comissão, Iuri Machado, os insumos das duas cadeias, basicamente milho e farelo de soja, são os que mais pesam para o produtor, chegando a 80% do custo de produção. “Teremos uma oneração praticamente dupla, pois há a tributação dos grãos e a da própria atividade”, disse. Segundo ele, as margens históricas de aves e suínos são relativamente baixas, especialmente na suinocultura, pois há períodos de crise nos quais o produtor já opera com margens negativas. “Tudo que onera o faturamento e não o lucro acaba sendo de alto risco para uma atividade que, embora tenha um giro relativamente elevado, tem uma margem muito pequena, tanto em aves quanto em suínos”, destacou o executivo.