Neste ano, o evento feito em parceria com o site Jota ocorre no dia 15 de setembro
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em parceria com o site Jota, realiza, no dia 15 de setembro, o 2º Seminário Nacional de Tributação do Agronegócio.
O encontro vai reunir vários especialistas para debater as principais questões tributárias que afetam todo o setor e trazem impactos diretos aos produtores de alimentos do país. O presidente da CNA, João Martins, fará a abertura do evento, às 8h30.
“O objetivo principal do Seminário é fazer com que as análises técnicas de temas tributários relevantes se atentem às particularidades do setor e à sua importância para o país. E, claro, tendo sempre como foco a importância do produtor rural e a complexidade e dinamismo de toda a cadeia produtiva do agro”, afirmou o diretor jurídico da CNA, Rudy Ferraz.
O Seminário será virtual e transmitido pelas plataformas da CNA e do Jota. Além dos convidados para a abertura e para o painel de encerramento, a programação inclui seis painéis com temas como as propostas de reforma tributária, a questão dos tributos indiretos, a tributação em relação às questões internacionais e sobre o patrimônio rural, entre outros.
Abaixo a programação completa:
Dia 15.09
8h30 – Abertura
João Martins – Presidente da CNA.
Rudy Ferraz – Diretor jurídico da CNA.
Carlos Henrique Oliveira – Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
9h – Painel 1: “A Tributação no Agronegócio – Aspectos Gerais e Relevância
Moderação:
Viviane Faulhaber e Raquel Alves – Assessoras jurídicas da CNA.
Palestrantes:
Fernando Scaff – Professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP e advogado.
Eduardo Maneira – Professor de Direito Tributário pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e advogado.
10h – Painel 2: Tributos Indiretos no Agronegócio
Moderação:
Viviane Faulhaber e Raquel Alves – Assessoras jurídicas da CNA.
Palestrantes:
Maysa Pittondo Deligne – Advogada, doutora e mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora do IDP e professora convidada de cursos de pós-graduação em Direito Tributário e Aduaneiro. Ex-Conselheira do CARF. Diretora da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT.
Fabio Pallaretti Calcini – Advogado, doutor em Direito PUC/SP, pós-doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra/POR. Ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas.
11h – Painel 3 – Reforma Tributária e o Agronegócio
Moderação:
Jornalista do Jota e Renato Conchon – Coordenador do Núcleo Econômico da CNA.
Palestrantes:
Rebeca Müller – Advogada, mestre em Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico pelo IDP. Foi assessora para a Reforma Tributária na Câmara dos Deputados.
Pedro Júlio Sales D’Araújo – Advogado, doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
14h – Painel 4 – Tributação Sobre o Patrimônio Rural
Moderação:
Viviane Faulhaber e Raquel Alves – Assessoras Jurídicas da CNA.
Palestrantes:
Gabriel Hercos – Advogado com MBA em Agronegócio na USP-Esalq, especialista em Direito Tributário Internacional pelo IBDT.
Florence Haret Drago – Advogada com pós-doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
15h – Painel 5 – Agronegócio, Tributação e Questões Internacionais
Moderação:
Viviane Faulhaber e Raquel Alves – Assessoras jurídicas da CNA.
Palestrantes:
Heleno Taveira Torres – Professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP e advogado.
Jimir Doniak Júnior – Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
16h – Painel 6 – Jurisprudência e debates tributários relevantes para o agronegócio
Moderação:
Jornalista do Jota.
Palestrantes:
Celso de Barros Correia Neto – Advogado e consultor legislativo da Câmara dos Deputados.
Nina Pencak – Advogada, mestre e doutoranda em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
17h – Palestra de Encerramento
Moderação:
Viviane Faulhaber e Raquel Alves – Assessoras jurídicas da CNA.
Palestrantes:
Misabel Derzi – Jurista brasileira, advogada tributarista, ex-procuradora-geral do Estado de Minas Gerais e do município de Belo Horizonte; e professora titular da UFMG e das Faculdades Milton Campos.
Paulo de Barros Carvalho – Professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP.