O setor da inseminação artificial bovina tem um bom motivo para comemorar. Durante evento realizado na última semana de setembro, o Governo paulista anunciou o fim da cobrança de ICMS sobre as comercializações de reprodutores e material genético dentro do Estado. A isenção estende-se também às comercializações de sêmen e embriões.
O encontro contou com a participação do vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, do secretário de Agricultura e Abastecimento, Itamar Borges, além de representantes do setor público e privado. Para o gerente executivo da Associação Brasileira da Inseminação Artificial (ASBIA), Cristiano Botelho, essa é uma conquista histórica para o setor.
“Por meio do deputado federal Arnaldo Jardim, a ASBIA foi uma das associações que moveram esse importante pleito em defesa dos pecuaristas paulistas e das empresas ligadas à reprodução e genética bovina, por meio do secretário Itamar Borges. A isenção do pagamento de imposto na venda de genética é de grande importância, já que os demais Estados brasileiros não fazem essa cobrança”, destaca Botelho.
Ainda segundo ele, a cobrança de ICMS, em vigor desde janeiro deste ano, prejudica a competitividade e a capilaridade das empresas do setor em São Paulo, um dos grandes pólos nacionais de produção e venda de material genético. A isenção de pagamento do imposto entrará em vigor a partir de janeiro de 2022. “A decisão que foi tomada trará benefícios para muitos produtores, particularmente, aos de pequeno porte, que passarão a ter acesso mais fácil à genética de qualidade”, ressalta.
Conduzido pelo vice-governador Rodrigo Garcia e outras autoridades do primeiro escalão do governo estadual, como a Secretaria da Fazenda, o encontro foi considerado um divisor de águas para os participantes. “O Estado de São Paulo voltará a dar o incentivo tributário para o setor de genética animal, premiando a boa genética e a pecuária de qualidade, e mantendo a produção de genética competitiva no Estado”, enfatizou Rodrigo Garcia.