Por Claudio Sergio Pimentel Bastos, Médico Veterinário Sanitarista
O Mapa da Fome é uma ferramenta que apresenta o número de pessoas que enfrentam a fome e a insegurança alimentar no mundo, publicado anualmente pela FAO. No Brasil, infelizmente, temos uma situação preocupante. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 21 milhões de brasileiros não têm acesso adequado à alimentação. Isso representa 10,1% da população em situação de fome ou de insegurança alimentar grave. O Brasil já esteve fora do mapa da fome em 2014 e permaneceu fora dele até 2021, comentou representante da FAO no Brasil, Jorge Meza. O país voltou a integrar o Mapa da Fome em 2022, após oito anos fora da lista. Essa realidade exige ações urgentes para garantir que todos tenham acesso a alimentos suficientes para uma vida saudável.
Em 2022, 17,2 milhões de pessoas em insegurança alimentar severa, para 2,5 milhões em 2023 se encontrarem nesta situação, sendo que 14,7 milhões deixaram de passar fome no Brasil (queda de 8% em 2022 para 1,2 % em 2023). Como indicador de subnutrição, caiu de 4,2% (2022) para 2,8% (2023), uma redução de 1/3 em cada ano. Combater a fome e alcançar a segurança alimentar para todos é um objetivo mundial e tema central da Organização para a Alimentação e Agricultura (Food and Agriculture Organization – FAO), pertencente à Organização das Nações Unidas (ONU).
De acordo com Juliano Barin, docente no Departamento de Tecnologia e Ciência dos Alimentos da UFSM, elementos como os insumos, a água, o solo e o trabalho humano também são parte integrante dos sistemas produtivos alimentares. “São cadeias que estão interligadas”, por exemplo, o milho é muito usado para ração animal. Então, se tiver uma quebra na produção do milho, o preço da carne vai aumentar especialmente a de frango. Qualquer alteração climática que tenha uma quebra na produção vai impactar em efeito cascata”, explica o docente.
No entanto, para Cleder Fontana (docente no Departamento de Geociências da UFSM), é preciso cautela na análise, uma vez que a fome não é causada apenas pelas mudanças climáticas. “Temos que pensar que a fome é um problema, sobretudo, político”. E quando fazemos a relação de mudanças climáticas, aquecimento global e fome, corremos o risco de dar uma explicação simplista, de que a fome é um problema que deriva de uma condição natural, apesar de que os dois problemas guardam similaridades, “pois ambos são sociais”, alerta. O docente reforça que abordar outros aspectos que causam a fome e a insegurança alimentar não vai contra o consenso científico da existência das mudanças climáticas e seus efeitos.
Insegurança Alimentar e Fome
Somente no Brasil, são mais de 33 milhões de pessoas que passam fome, de acordo com dados do 2º inquérito sobre insegurança alimentar produzido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PENSSAN). Conduzida em 2022, a pesquisa mostra que só quatro a cada dez famílias têm acesso pleno à alimentação. Os números altos mostram um cenário preocupante. Os relatórios do IPCC alertam que a “insegurança alimentar” e a “fome” podem aumentar com o cenário de maior frequência e intensidade dos eventos climáticos extremos.
O conceito de “segurança alimentar e nutricional” consiste no direito de TODOS ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que seja ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentável. Tal definição consta no artigo 3º da Lei 11.346/2006, que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). “Insegurança alimentar”, portanto, é o seu oposto: quando alguém não tem acesso pleno e permanente a alimentos.
INSEGURANÇA ALIMENTAR ALCANÇA NÍVEIS GLOBAIS ALARMANTES E EXIGE FINANCIAMENTO
Uma a cada 11 pessoas no mundo e uma a cada cinco na África enfrentaram situação de fome em 2023. De acordo com informações do relatório anual da Organização das Nações Unidas – ONU, entre 713 e 757 milhões de pessoas estavam em situação de insegurança alimentar naquele ano. Os dados revelam que a prevalência global da subnutrição permaneceu praticamente inalterada por três anos consecutivos, após aumento acentuado durante a pandemia da Covid-19.
Lançado na quarta-feira (24/07/2024), durante evento de endosso dos países do G20 à criação da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, o relatório Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo ¹ (em inglês) revela que o mundo está longe de alcançar o ODS 2² (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável) até 2030. O objetivo prevê zerar os índices globais de fome e insegurança alimentar e está ameaçado pela falta de melhoria na segurança alimentar e o progresso desigual no acesso econômico a dietas saudáveis.
Em 2023, o levantamento estima que 28,9% da população global, aproximadamente 2,33 bilhões de pessoas, estavam moderada ou severamente inseguras em termos alimentares. O estudo foi elaborado pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura); o UNICEF (Fundo); o FIDA (Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola); PMA (Programa Mundial de Alimentos) e da OMS (Organização Mundial da Saúde). Visite o site: ¹https://www.g20.org/pt-br/noticias/onu-inseguranca-alimentar-alcanca-niveis-globais-alarmantes-e-exige-financiamento/sofi2024_inbrief_en_dtp5.pdf/@@download/file e ²https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/2
Financiamento contra a fome é urgente
Como alerta, o relatório indica que para atingir as metas do ODS 2 de acabar com a fome, insegurança alimentar e a desnutrição, é necessário aumentar e melhorar o financiamento de medidas e políticas públicas para esse fim. “Não existe atualmente uma imagem clara do financiamento para a segurança alimentar e nutricional – nem o disponível nem o adicional necessário – para atingir estas metas. São urgentemente necessários uma definição comum e um mapeamento do financiamento para a segurança alimentar e nutricional, uma vez que os esforços atuais carecem de atenção e clareza adequadas”, salienta o documento.
Por fim, o relatório define que o financiamento para a segurança alimentar e nutrição como os recursos financeiros públicos e privados, nacionais e estrangeiros, sejam imediatamente direcionados para erradicar a fome, a insegurança alimentar e todas as formas de desnutrição. “Para garantir a disponibilidade, acesso, utilização e estabilidade de alimentos nutritivos e seguros e práticas que favoreçam dietas saudáveis, bem como a saúde, educação e a assistência social, e que incluam os recursos financeiros para reforçar a resiliência do setor agroalimentar”, conclui o estudo.
Mudança na Segurança Alimentar
1. GARANTIA GOVERNAMENTAL DE ALIMENTOS SEGURO E NUTRITIVO PARA TODOS:
Os governos nacionais são essenciais para garantir que todos possam consumir alimentos seguros e nutritivos. Os gestores políticos podem promover sistemas agrícolas e alimentares sustentáveis, promover a colaboração multissetorial na saúde pública, saúde animal, agricultura e outros setores. As autoridades de segurança alimentar podem gerir riscos de segurança alimentar em toda a cadeia alimentar, inclusive durante emergências. Os países podem cumprir os padrões internacionais estabelecidos pela Comissão do Codex Alimentarius. Os governos podem: I. Comprometer-se a desenvolver ou atualizar planos nacionais de intervenção de emergência relacionadas com a segurança alimentar; II. Reforçar os sistemas nacionais de controle alimentar; III. Aumentar a capacidade de vigilância e coordenação; e IV. Melhorar a comunicação com as empresas alimentares e o público em geral.
2. ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PELOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E ALIMENTARES:
As práticas agrícolas devem garantir hoje um abastecimento suficiente de alimentos seguros a nível mundial, ao mesmo tempo em que mitigam as alterações climáticas e minimizam repercussões ambientais no futuro. Enquanto os sistemas de produção de alimentos são transformados para adaptar-se às condições em mudança, os agricultores devem considerar cuidadosamente as formas mais adequadas de abordar riscos potenciais para garantir que comida é segura. Essas Boas Práticas incluem: I. O uso adequado de fertilizantes, herbicidas e pesticidas; II. A gestão adequada do solo: III. A conservação da água: IV. O controle de pragas e doenças; e V. O cumprimento de normas de higiene e segurança no trabalho. Pois os perigos para a segurança alimentar não conhecem fronteiras. Portanto, dada a crescente interligação do abastecimento alimentar global, os riscos colocados pelos alimentos não saudáveis podem rapidamente passar de um problema local para uma emergência internacional.
3. ALIMENTOS SEGUROS NA COMERCIALIZAÇÃO:
Os controles preventivos podem resolver a maioria de questões de segurança alimentar. Todas as pessoas envolvidas em operações de alimentos, desde o processamento até o varejo, eles devem garantir a conformidade com programas como o APPCC (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle), ou HACCP (Hazard Analysis and Critical Control Point em inglês), um sistema que identifica, avalia e controla perigos relevantes para a segurança alimentar desde a produção primária até ao consumo final. Além disso, um bom processamento, armazenamento e conservação ajudam a preservar o valor nutricional e a segurança. de alimentos, bem como a reduzir perdas subsequentes a colheita. Partes interessadas da indústria alimentar devem estar preparadas para programar e implementar planos e abordagens de resposta a emergências, em particular procedimentos de retirada e recuperação. Os sistemas de rastreabilidade são um instrumento eficazes para rastrear alimentos ao longo de toda a cadeia alimentar (produtores, importadores, fabricantes, distribuidores e varejistas de alimentos devem ter e atualizar periodicamente os planos de manejo de segurança alimentar para proteger o trabalho da saúde pública). As empresas alimentícias podem: I. Melhorar os planos de gestão da segurança alimentar; II. Compartilhar “lições aprendidas” entre si e trabalhar de forma colaborativa; e III. Melhorar a forma como se comunica com os Consumidores: A transmissão de informações precisas, aberta e oportuna às partes interessadas, incluindo prestadores de serviços de saúde, a mídia e o público em geral, ajuda a manter o confiança no abastecimento de alimentos e evita o surgimento de novos casos de doenças.
4. DIREITO DO CONSUMIDOR A ALIMENTOS SEGUROS, SAUDÁVEIS E NUTRITIVOS:
Os Consumidores têm a capacidade de impulsionar mudanças. Eles devem ter poder para tomar decisões saudáveis em relação à alimentação e apoiando sistemas saudáveis alimentos sustentáveis para o planeta. Dada a complexidade da segurança alimentar, os consumidores precisam ter acesso a informações oportunas, claras e confiáveis sobre os riscos nutricionais e de doenças associados às suas escolhas alimentares. Alimentos e escolhas alimentares não saudáveis aumentam a carga global de doenças. Os consumidores podem: I. Convencer-se da certeza de saber como relatar ou responder a um incidente de segurança alimentar; e II. Convencer-se da certeza de conhecer as repercussões de um imprevisto que aconteça em casa e saber como reagir a ele.
5. A SEGURANÇA ALIMENTAR É A RESPONSABILIDADE PARTILHADA:
O grupo diversificado que partilha a responsabilidade pela segurança alimentar (governos, organismos econômicos regionais, organizações das Nações Unidas, agências de desenvolvimento, organizações comerciais, grupos de consumidores e produtores, instituições acadêmicas e de investigação, bem como entidades industriais privadas) deve trabalhar em conjunto sobre questões que nos afetam a todos, seja global, regional ou local. A colaboração é necessária em vários níveis: entre setores dentro de um governo e além-fronteiras no combate a surtos de doenças transmissíveis para alimentos em escala internacional.
As consequências para a segurança dos alimentos associadas às mudanças climáticas
Desde o dia 27 de abril, o estado do Rio Grande do Sul tem sido castigado por chuvas persistentes e volumosas, com algumas regiões registrando números alarmantes. Os Vales, o Planalto e a Encosta da Serra superaram a marca dos 300 mm/h em apenas uma semana. Em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, os pluviômetros marcaram impressionantes 543,4 mm/h. Na capital Porto Alegre, em apenas três dias, foram acumulados 258,6 mm/h, equivalente a mais de dois meses de precipitação. Diversos fatores climáticos contribuíram para essa situação, incluindo o fenômeno El Niño, que aqueceu as águas do Pacífico, bloqueando frentes frias e concentrando áreas de instabilidade no RS. Além disso, a temperatura elevada no Oceano Atlântico Sul e o transporte de umidade da Amazônia exacerbaram as tempestades. Relatório de monitoramento CENAD (Defesa Civil Nacional) em 23/05/2024 às 18 horas (chuvas intensas): Municípios afetados 469; Pessoas em abrigos: 65.762; Desalojados: 581.643; Afetados: 2.343.460; Feridos: 806; Desaparecidos: 64; Óbitos: 163; Óbitos em investigação: zero; Total de salvamento de pessoas: 82.666; Total de salvamento de animais: 12.440. Fonte: Defesa Civil do Rio Grande do Sul.
A Defesa Civil estadual emitiu, na noite de domingo (16/06/2024), uma série de boletins com alertas sobre a elevação dos rios Taquari, Caí, Paranhana, Cadeia e rio dos Sinos, que está em elevação a partir de Taquara. A recomendação é que a população que mora em áreas com histórico de alagamentos ou inundações procure abrigo em local seguro.
Foto: Globo Rural
Situação de calamidade pública
A situação de calamidade pública em que o estado do Rio Grande do Sul se encontra está levando a população local a um risco de insegurança alimentar real, já que o número de desabrigados é muito grande. Uma parcela considerável de pessoas não tem moradia, alimentos, acesso à água potável e depende de ações do governo e doações. Como políticas públicas nesta situação emergencial, onde pode aumentar riscos de doenças infecciosas na população, como leptospirose, agentes causadores de diarreias e outras doenças.
a) Pensando em minimizar essa insegurança alimentar, desabastecimento do estado e prejuízos dos produtores de alimentos, o Ministério da Agricultura determinou a flexibilização de algumas regras quanto à produção de lácteos e de outros produtos de origem animal. Uma das medidas publicada permite que empresas produtoras de itens com selo SISBI-POA processem matérias-primas provenientes de estabelecimentos fiscalizados por outros órgãos, não integrantes do SISBI–POA;
b) Por exemplo, um animal abatido em um Serviço de Inspeção Municipal que não integra o SISBI-POA poderá, neste momento, ser industrializado em uma unidade com SISBI e, assim, transformado em um embutido que pode utilizar na sua rotulagem o selo do Sistema Brasileiro de Inspeção, atestando a qualidade deste produto”, explica o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart;
c) Outra medida de flexibilização é a Portaria SDA/MAPA Nº 1.108, de 8 de maio de 2024, que trata dos lácteos e permite que os estabelecimentos situados no estado do Rio Grande do Sul e que possuem registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) possam: Captar leite de propriedades rurais atingidas pelas chuvas sem prévio cadastro no sistema SIGSIF; 2. Coletar leite de produtores inscritos nos sistemas de fiscalização municipal SIM e estadual SIE; 3. Coletar leite sem prévia análise nos laboratórios de controle de qualidade do leite (RBQL), conforme determina a legislação; 4. Fazer empréstimo de embalagem e produtos entre empresas registradas em diferentes esferas de inspeção sanitária, desde que aconteça controle de envio e recebimento dessas embalagens;
d) SETOR LEITEIRO DO VALE DO TAQUARI ENFRENTA CRISE APÓS ENCHENTES: falta de alimentos para o gado e as perdas de rebanhos inteiros podem impactar diretamente a economia de pequenos municípios. O leite é um dos produtos mais importantes na economia do Rio Grande do Sul, um dos três maiores produtores do país. No entanto, as chuvas de maio podem desencadear uma nova crise no setor, que já sofreu uma baixa de 64% no número de produtores na última década. A falta de alimentos para o gado e a perda de rebanhos inteiros pode impactar diretamente a economia de pequenos municípios do Vale do Taquari. A maior produção está no noroeste do estado, seguida da região serrana e, em terceiro lugar, no Vale do Taquari. O estado concentra um rebanho de um (1) milhão de bovinos e produz 4,3 bilhões de litros de leite por ano. Segundo o Diretor Regional EMATER Lajeado Cristiano Laste, 2451 animais morreram e sete mil produtores foram prejudicados pelas enchentes, com mais de 9,6 milhões de litros não coletados, impacto que vai ser sentido daqui para frente na economia das cidades. De acordo com a Radiografia da Agropecuária Gaúcha, o leite é o 5º produto de maior importância no valor bruto da produção, somando 7,6 bilhões de reais no VBP. O estado exporta para 45 países, sendo o terceiro maior exportador do Brasil;
e) ENCHENTES DESTRUÍRAM 17 MIL COLMEIAS NO RS, INDICA PESQUISA: o Estado já contabiliza a perda de pelo menos 16,9 mil colmeias desde o início das enchentes ocorridas nos primeiros dias de maio – em média, cada colmeia tem de 50 mil a 80 mil abelhas. O estudo divulgado nesta sexta-feira (21/06/24) leva em conta apenas as mortes da espécie Apis mellifera e de abelhas-sem-ferrão, ocorridas até o último dia 20/06/24.
Foram registradas perdas de colmeias em pelo menos 66 municípios do estado, de acordo com as instituições locais responsáveis pela pesquisa, incluindo a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária). Somente em Palmares do Sul (RS), onde a apicultura se destaca enquanto atividade econômica, mais de duas mil colmeias foram destruídas, de acordo com a Federação Agrícola e de Meliponicultura do RS. Segundo a Associação Brasileira de Estudo das Abelhas, o estado gaúcho tem 486 mil colmeias. Visite o site https://forbes.com.br/forbesagro/2024/06/enchentes-destruiram-17-mil-colmeias-no-rs-indica-pesquisa/
Organização Mundial de Saúde
A OPAS/OMS está apoiando a resposta à emergência do Rio Grande do Sul com recomendações sobre imunização e na aquisição de vacinas por meio do Fundo Rotatório. Estão sendo adquiridas imunizantes contra hepatite A, raiva, sarampo, caxumba, rubéola e meningite ACWY (Vacina Meningocócica ACWY protege contra a doença meningocócica provocada pela bactéria Neisseria meningitidis dos sorogrupos A, C, W e Y). A Neisseria meningitidis é a causa mais comum de meningite bacteriana e responsável pelas formas mais graves desta doença. No setor de comunicação de risco, a Organização desenvolveu em conjunto com o Ministério da Saúde materiais informativos com orientações sobre os cuidados necessários de saúde em áreas inundadas, ações para minimizar riscos e recomendações de itens essenciais para levar em caso de evacuação.
EWARS facilita a detecção precoce e a resposta rápida a eventos agudos de saúde pública de qualquer origem (aplicativo via celular)
Como ferramenta de vigilância em emergências da OPAS/OMS está utilizando EWARS em apoio a resposta do Brasil às enchentes no Rio Grande do Sul – Brasília (17/06/2024). A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) tem trabalhado em estreita colaboração com o Ministério da Saúde do Brasil, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, a Defesa Civil Nacional e a do Rio Grande do Sul nas ações de resposta às necessidades de saúde das populações afetadas pelas enchentes que atingiram o estado no final de abril e no início de maio de 2024. Entre as ações está o suporte ao planejamento e análises epidemiológicas com a utilização do EWARS, um sistema de alerta precoce e resposta da OPAS/OMS, além de atividades de campo em apoio ao Comitê de Operações de Emergência local e outras iniciativas.