Sobre Maria Cecília Ladeira de Almeida (Editar perfil)

Advogada. Professora de direito civil e agrário (Universidade Mackenzie/SP). Diretora técnica da SNA. ladeira.mcecilia@gmail.com
8 01, 2020

Novas fronteiras do direito agrario brasileiro e o pensamento de Antonio Carrozza

2020-01-27T12:41:53-03:0008/01/2020|Seção: Universidade|Tags: , |

Palestra apresentada no XI Congreso Americano de Derecho Agrario, Pisa, Italia. Introdução Antonio Carrozza[1] se preocupou em todos os seus estudos com a teoria geral do direito agrário e para tanto determinar o objeto e método dessa ciência era, como é, de fundamental importância.  Em sua obra “Lezioni di Diritto Agrario”, vol. I, publicado em [...]

8 03, 2019

Condomínio em multipropriedade rural

2020-04-13T14:25:30-03:0008/03/2019|Seção: Cenário Agro|

Em 20 de dezembro de 2018 foi publicada a Lei n.º 13.777 que, acrescentando novos artigos ao Código Civil, permite a aquisição da propriedade em forma condominial multiproprietária e que pode criar novas possibilidades de utilização ao imóvel rural. Em tempos de economia compartilhada, a multipropriedade ou "time sharing" é uma solução para o elevado [...]

9 10, 2017

A proteção ambiental em sede do direito agrário

2020-01-24T19:45:25-03:0009/10/2017|Seção: Cenário Agro|

Meio Ambiente Um dos temas mais debatidos nos dias de hoje é a Sustentabilidade. Sustentabilidade significa dar suporte a algo. Sustentar, apoiar, conservar. A sustentabilidade ambiental, por sua vez, significa o bom uso dos recursos naturais da Terra, como a água, as florestas etc. Está relacionada com uma mentalidade, atitude ou estratégia ecologicamente correta, viável [...]

7 08, 2017

Princípios do agronegócio

2020-01-24T19:45:44-03:0007/08/2017|Seção: Cenário Agro|

Os princípios são “aqueles critérios de categoria universal que informam o conteúdo e caráter de sua normatização, de modo que resultam como inerentes ao objetivo e à natureza da mesma, nos ordenamentos jurídicos, instituições ou direito positivo dos diversos países”, nos termos do jurista espanhol Juan Jose Sanz Jarque. É a razão fundamental de ser das [...]

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